Confira datas do pagamento do 13º antecipado para aposentados do INSS
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício e 34,2 milhões de pessoas podem ser beneficiadas O presidente Lula assinou decreto que antecipa o 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, que […]
Farmácia Popular: veja os 41 itens serão oferecidos de graça; fralda geriátrica está na lista
Presidente Lula reforçou, nesta sexta-feira (14), anúncio feito pela ministra da Saúde na quinta (13) Os 41 itens oferecidos pelo Farmácia Popular à população brasileira am a ser distribuídos gratuitamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela ministra Nísia Trindade […]
Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas; veja distribuição e cargos
As oportunidades são para os cargos de delegado, perito criminal, agente e escrivão e papiloscopista. Prazo para a publicação do edital de abertura das inscrições será de até seis meses. A Polícia Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), a autorização para a realização do novo concurso público. O processo seletivo vai […]
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para […]
Homologado a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo federal
Vigência do RRF será de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2033 Em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6 de janeiro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), para pagamento da dívida de cerca de […]
Sancionada a lei que impede volta do DPVAT, e seguro não será cobrado em 2025
Câmara e Senado derrubaram lei e governadores já vinham afirmando que não cobrariam a taxa dos donos de veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que impede a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que seguiria o modelo do antigo […]
