Justiça determina que estado e União indenizem em quase R$ 2 milhões mães e irmãos de crianças levadas à força para adoções
A decisão levou em conta a adoção ilegal de sete crianças de Santos Dumont, na Zona da Mata mineira, no fim do período da ditadura militar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) ainda podem recorrer da decisão. A Justiça Federal condenou a União e o Governo de Minas Gerais por […]
Acusado de matar Stefânia Campos é condenado a 15 anos de prisão em Barbacena
Um ex-policial militar, de 52 anos, acusado de matar a jovem Stefânia Moreira Campos, em Barbacena, no ano de 2020, foi condenado em 15 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Ainda foi fixada indenização de R$ 60 mil a ser paga aos familiares da vítima. O crime aconteceu em setembro de 2020, e segundo […]
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira? Entenda o que diz a lei
Às vésperas das eleições municipais, o Código Eleitoral prevê exceções para prisões e detenções, tanto no primeiro quanto no segundo turno A partir desta terça-feira, 1º, eleitores de todo o Brasil não podem ser presos ou detidos, cinco dias antes do primeiro turno das eleições 2024, que ocorre no domingo, 6. A medida vale até […]
