Romeu Zema anuncia pagamento de R$ 424 mi da dívida de Minas com a União
Esta foi a 8ª parcela; em 7 de abril, Estado havia quitado R$ 396,5 milhões junto ao Governo Federal O Estado de Minas Gerais efetuou, nesta sexta-feira (2/5), o pagamento de R$ 424 milhões ao Tesouro Nacional, em cumprimento ao acordo da dívida com a União. Esse valor inclui, além da oitava parcela do contrato […]
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda
Interessados têm até 25 de abril para fazer a solicitação O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o único do […]
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para […]
Segurados INSS que recebem acima do mínimo terão reajuste de 4,77%
Teto de juros do consignado do INSS vai subir. Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ […]
Homologado a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo federal
Vigência do RRF será de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2033 Em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6 de janeiro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), para pagamento da dívida de cerca de […]
Com aumento do piso salarial, DAS MEI terá reajuste em 2025: saiba como se planejar
Guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional tem reajuste anual, que acompanha o valor do novo salário-mínimo Nesta segunda-feira (30), o Governo Federal aprovou o reajuste do piso salarial 2025 para R$ 1.518,00. O novo valor afeta os microempreendedores individuais (MEIs), pois impacta os valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS MEI). […]
Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025
Governo divulgou o calendário nesta segunda-feira Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025. Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e […]
Cães e gatos terão direito a RG com cadastro nacional; entenda como a medida vai funcionar
A partir do próximo ano, cães e gatos poderão ter carteira de identidade. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês, centraliza informações sobre os animais e seus tutores em um banco de dados único. O sistema está em fase final de testes e deve ser […]
INSS divulga calendário de pagamentos para 2025
Datas levam em conta número final do cartão de benefício Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último dia 18, o calendário de depósitos para todo o próximo […]
Expediente bancário tem alterações neste final de ano
As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias […]
INSS começa hoje pagamento da folha de novembro
Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da folha do mês de novembro a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o […]
Governo divulga nova lista de 12 marcas de azeite fraudado impróprias para consumo; confira
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alerta que produto é o segundo mais fraudado do mundo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um novo alerta sobre azeites fraudados. A lista, divulgada nesta segunda-feira (22/10), reúne 12 marcas cujas amostras não aram pelos testes de qualidade e, portanto, são consideradas impróprias para consumo. Nas […]
Brasil não adotará horário de verão neste ano
Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025 O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Chegamos à […]
