Criação de uma sobretaxa explica a situação, conforme explica um especialista
Os custos com a transferência de imóveis nos cartórios de Minas Gerais aram a ter acréscimos a partir desta segunda-feira (31 de março). Isso se deve à entrada em vigor da nova Tabela de Emolumentos. Em alguns casos, os custos podem superar 500% devido à criação de uma sobretaxa de R$ 3.143, dependendo do valor da transação.
A nova taxa, conforme explicado por Kenio Pereira, diretor regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, tornará a compra de imóveis ainda mais cara. “Temos terrenos que chegam a custar R$ 10 milhões e são utilizados, por exemplo, para a construção de casas populares. A construtora, automaticamente, reará esse custo para o comprador, o que significa que o aumento afetará todos”, afirma.
A cobrança incide sobre transações acima de R$ 3,2 milhões, conforme exemplifica Pereira. “Um imóvel de R$ 100 milhões tinha um custo total de escritura e registro de R$ 16.300. Com a nova tabela, o valor da transferência desse mesmo imóvel será de R$ 102 mil, um aumento real de 526%”.
“Todos desejam facilitar a vida da classe média baixa, mas essa medida acabará encarecendo os imóveis. Uma alternativa para driblar o alto custo será realizar a escritura em outro Estado. Na prática, isso será incentivado e poderá prejudicar Minas Gerais”, complementa o Consultor Especial da Presidência da OAB-MG e conselheiro do Sindicato da Habitação de Minas Gerais (Secovi-MG) e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais.
Com informações: O Tempo.
