Evento reúne especialistas para discutir os desafios contemporâneos do Direito, fomentando um espaço de aprendizado e conexões profissionais em um dos locais mais históricos do Brasil

Nos próximos dias 20 e 21 de junho, a histórica cidade de Tiradentes será o palco do 2º Congresso Jurídico do Campo das Vertentes, reunindo especialistas renomados em Direito de todo o Brasil. Este encontro, essencial para profissionais, estudantes e acadêmicos do Direito, visa explorar e debater as mais recentes reformas e inovações jurídicas, oferecendo uma oportunidade única de aprendizado e networking em um ambiente repleto de história e cultura.

Reunindo especialistas renomados de diferentes localidades e regiões do Brasil. O evento será essencial para a formação continuada de profissionais e acadêmicos do Direito e vai explorar recentes reformas e inovações jurídicas em diversas áreas, oferecendo mais uma oportunidade de aprendizado e networking em um ambiente repleto de histórias e cultura.

Este congresso promete ser um marco no calendário jurídico regional, venha fazer parte dele! Será uma honra ter a sua presença.

Painéis Temáticos e Especialistas

Ao longo de dois dias intensos, o congresso será composto por seis painéis temáticos que irão focar em aspecto específico de reforma e inovação jurídica:

● Reforma do Código Civil:  Avanços e desafios a serem superados

● Inovações nas Licitações e Contratações Públicas a Partir da Lei 14.133/2021

● Inovações na Lei de Improbidade istrativa

● Inovações do Processo Civil

● Os Atores do Sistema de Justiça e os Direitos Humanos

● Reforma Tributária sob uma Perspectiva Crítica

Networking e Crescimento Profissional

Além de oferecer ricas oportunidades de aprendizado, o congresso será um espaço importante para a realização de networking, permitindo que os participantes interajam com colegas e especialistas em um ambiente informal e inspirador. Um coquetel de encerramento permitirá a troca de ideias e o fortalecimento de laços profissionais em um cenário relaxante, onde teremos um grande show com Marilane Santos.

Inscrições e Participação

As inscrições estão abertas até o dia 19 de junho, com categorias de inscrição variadas, atendendo advogados e/ou estudantes e estagiários da OAB. Detalhes adicionais sobre inscrições, valores e a logística do evento estão disponíveis na plataforma Sympla, no seguinte link:
https://www.sympla.com.br/evento/2-congresso-juridico-campo-das-vertentes/2481555?referrer=l.instagram.com

PROGRAMAÇÃO

● 20 de junho (quinta-Feira)

14h – Credenciamento

15h30 – Solenidade de Abertura

16H – A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E DESAFIOS A SEREM SUPERADOS –

-Dierle Nunes (UFMG PUC/MG) “Revogação do art. 19 do MCI e regulação das redes sociais”  

– Giselda Hironaka (USP) “Concorrência do Cônjuge e do Companheiro, entre os anos de 2002 e 2024”

– Mário Luiz Delgado (IASP/IBDFAM) “O Direito das Sucessões e as novas tecnologias”

– Felipe Quintella (IBMEC) (Milton Campos) “Bens principais e órios, pertenças, frutos, benfeitorias e ões – aspectos fundamentais do Direito Patrimonial”

MODERAÇÃO: Dr. Paulo Afonso de Oliveira Jr.

18H30 – INOVAÇÕES NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A PARTIR DA LEI 14.133/2021

 – Eduardo Jordão (FGVRJ) “A inexeqüibilidade de propostas na lei 14.133/2021”;

– Juliana Bonacorsi Palma (FGV-SP) “A Lei n.º 14.133/2021 traça um novo limite às prerrogativas públicas nos contratos istrativos?”

– Christianne Stroppa (PUCSP) “O controle das contratações e o Modelo das Linhas de Defesa na Lei nº 14.133/2021”

MODERAÇÃO: Dr. Júlio César da Costa

21 de junho (sexta-Feira)

09h30 – INOVAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ISTRATIVA

– Thais Marçal (Advogada. Doutoranda e Mestre pela UERJ) “Análise crítica das mudanças na lei de improbidade istrativa”

– Bernardo Strobel Guimarães (PUC/PR) “Imprescritibilidade do dano ao erário”

 – Eurico Bitencourt Neto (UFMG) “Acordo de não persecução cível.”

MODERAÇÃO: Dr. Jorge Heleno Costa

11h – INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL

– Márcio Carvalho Faria (UFJF) “Novas Perspectiva sobre a Execução Civil”

– Trícia Navarro Xavier Cabral (UFES) (TJES) (STF/CNJ) “Justiça Multiportas e Inovação”

MODERAÇÃO: Dra. Geisa Rosignoli Neiva;

14h30 – OS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS

– Valério Mazzuoli (UFMT) “Novas tendências do controle de convencionalidade das leis no Brasil”.

– Eduardo Kassuga (DPU) “Defensoria Pública e a concretização dos direitos humanos” 16hREFORMA TRIBUTÁRIA SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

– Ana Cristina Iatarola (Receita Federal) “Aspectos técnicos e desafios do novo sistema tributário”

– Isabelle Rocha (PUC/MG) “Desigualdade de gênero e raça da perspectiva do imposto de renda” – Maria Angélica dos Santos (UFV) ” Reforma Tributária

– Quem fica pra trás? ” – Cleucio Nunes (UCB) “O enfrentamento da desigualdade racial por meio da tributação”

– José Maurício Conti (USP) “Reforma tributária e os municípios no novo federalismo fiscal” MODERAÇÃO: Dra. Bárbara Abreu

18h30 – Solenidade de Encerramento;

20h – Coquetel.

Com informações:  Divulgação.