Edital deve ser publicado na próxima semana. Atualmente, trecho é responsabilidade da Concer.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão da BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. O leilão do trecho está programado para o dia 30 de abril de 2025, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes. A publicação do edital de concessão do Sistema BR-040/495/MG/RJ está prevista para a próxima segunda (20), conforme a deliberação da Diretoria Colegiada da Agência durante a 88ª Reunião Extraordinária, nesta sexta-feira (17). O documento e os respectivos anexos estarão disponíveis na sessão de Novos Projetos de Concessão de rodovias (BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO) no portal da ANTT.
Em nota à Itatiaia, a atual concessionária que istra a rodovia informou que permanece cumprindo normalmente suas obrigações contratuais, apesar do desequilíbrio contratual enfrentado desde 2014.
“Importante ressaltar a expressiva diferença das soluções propostas para a eliminação do gargalo da atual subida da Serra de Petrópolis: enquanto o edital aprovado pelo poder concedente prevê 6 anos para a conclusão da Nova Subida da Serra, com tarifa inicial fixada em R$ 25,53, a Concer defende a retomada imediata e conclusão da NSS em apenas 33 meses, com tarifa inicial de 14,50 (a janeiro de 2023, mesma data-base de referência do edital)”.
Sobre a concessão da BR-040 entre JF-RJ
O edital deve ser publicado na edição de segunda-feira (20) do Diário Oficial da União e abrange os seguintes trechos:
Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria, na Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora (MG) até a divisa com o Rio de Janeiro.
Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro.
Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.
Segundo a ANTT, o leilão é para viabilizar a exploração do trecho de 218,9 quilômetros de extensão da rodovia, prevendo obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias, com investimento de R$ 8,8 bilhões de investimento total, com investimentos de longo prazo (Capex) de R$ 5 bilhões e custos operacionais (Opex) de R$ 3.8 bilhões.
Sobre o leilão
Os interessados deverão entregar as propostas, juntamente com as garantias correspondentes, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 25 de abril de 2025, das 10h às 12h. As propostas devem ser apresentadas em envelopes distintos e fechados, por meio de uma sociedade corretora registrada na B3.
O critério para o leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio prevista nos editais. O abatimento máximo permitido sem a necessidade de um depósito adicional é de 18%. Caso o percentual proposto seja maior que esse limite, a concessionária deverá fazer um depósito financeiro, que garante o cumprimento de todas as obras previstas durante a concessão. O valor a ser depositado varia conforme o tamanho do desconto oferecido.
O edital e os anexos vão detalhar os requisitos para participação, as condições para apresentação de documentação, os critérios de julgamento das propostas, bem como as normas dos atos autorizativos e dos contratos de concessão. Solicitações de esclarecimentos complementares poderão ser feitas à ANTT entre segunda (20) até as 23h59, 12 de fevereiro.
Com informações: Rádio Itatiaia/foto: Divulgação/Concer.
